Contactos e Responsabilidade
Se precisar de esclarecimentos sobre o site www.marmarket.pt ou sobre estas Condições Gerais de Utilização e Contratação, pode entrar em contacto connosco pelos seguintes meios:
- Email: geral@marmarket.pt
- Endereço: Manuel Jacinto da Martinha e Filhos, Lda., Rua Dª Maria II nº2 – Estrada do Canal, 2025-303 Amiais de Baixo
- Telefone: 249 870 190 (chamada para rede fixa nacional) – Horário: 8h30 – 17h30, de segunda a sexta-feira
- Telemóvel: 911 124 425 (chamada para rede móvel nacional) – Horário: 8h30 – 17h30, de segunda a sexta-feira
- NIF: 505945975
Objeto e âmbito de aplicação
Estas condições aplicam-se a todos os visitantes do site e clientes que realizem transações na loja online da Marmarket. Ao navegar no site ou efetuar uma compra, está a aceitar estas condições.
A Marmarket pode atualizar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no site e aplicáveis às encomendas realizadas após a sua publicação.
Uso e Direitos de Conteúdo
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.marmarket.pt sem autorização prévia escrita concedida pela Marmarket é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
A Marmarket reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: Produtos, preços, promoções, sendo tais alterações aplicáveis apenas para encomendas futuras, não sendo aplicáveis às encomendas em curso.
A utilização do domínio marmarket.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, é suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Marmarket. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.marmarket.pt, informamos que a Marmarket não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.
A Marmarket pauta a sua atuação com os clientes privilegiando o contacto através das vias institucionais criadas para o efeito e nos domínios que lhe pertencem.
As fotografias constantes da loja Marmarket têm um caráter meramente ilustrativo ou exemplificativo, não dispensando uma leitura das suas características e especificações técnicas que se encontrem descritas.
Todos os Produtos identificados no site www.marmarket.pt encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock. Apesar dos seus esforços, alguns Produtos poderão apresentar um preço incorreto, razão pela qual a Marmarket verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas.
Poderá ainda ocorrer que o preço dos produtos apresentado no sítio da internet www.marmarket.pt não corresponda ao preço real – preço efetivo do produto – em virtude de erro de programação. Nestas circunstâncias, a marmarket tomará as medidas necessárias para a sua correção e comunicação ao cliente.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.
Obrigações dos Utilizadores
O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, nomeadamente:
- Não introduzir ou disseminar conteúdos ofensivos, difamatórios ou ilegais;
- Manter confidenciais os dados de acesso à sua conta;
- Fornecer informações corretas para a gestão das encomendas;
- Não usar identidades falsas.
Caso estas regras não sejam cumpridas, a Marmarket pode encerrar contas de utilizadores infratores.
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Marmarket e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo Marmarket no site www.marmarket.pt, quaisquer alterações aos mesmos.
A Marmarket não se responsabiliza por atrasos nas entregas devido a erros nos dados fornecidos pelo cliente.
Processo de Encomenda
Para efetuar compras no site www.marmarket.pt, o cliente deve criar uma conta pessoal e seguir o processo de seleção dos produtos no carrinho de compras. A finalização da encomenda confirma a aceitação destas condições.
Após a conclusão da compra, o cliente recebe um email de confirmação. Se houver necessidade de correção de dados ou anulação, deve contactar-nos o mais rápido possível.
Meios de Pagamento
A Marmarket disponibiliza as seguintes formas de pagamento:
- Referência Multibanco
- PayShop
- MB WAY
- Transferência Bancária
Ao realizar uma compra na loja online da Marmarket, o cliente declara estar ciente e de acordo com estas condições.
Prazo e Condições de Entrega
A entrega da encomenda é feita na morada indicada pelo cliente aquando da sua encomenda. Os produtos Marmarket são entregues em 3 a 5 dias úteis para Portugal Continental após a confirmação do pagamento. Para as Ilhas, o prazo é de até 15 dias úteis.
Os prazos de entrega são indicados tanto no carrinho de compras como no checkout, adaptando-se automaticamente conforme o destino da encomenda.
Custos de Envio
A Marmarket efetua entregas em Portugal Continental e Ilhas.
O cliente poderá escolher uma das modalidades de entrega:
- Levantamento nas nossas instalações – Gratuito – Poderá levantar a sua encomenda nas nossas instalações: Manuel Jacinto da Martinha & Filhos, Lda – Rua Dª Maria II nº2, Estrada do Canal 2025-303 Amiais de Baixo, durante o respetivo horário de expediente, entre as 8h30 e as 17h30 (fecho para almoço das 12h às 13h).
- Envios por Transportadora (FOZPOST) – 3 a 5 dias úteis | Custo de 4,99€ por encomenda ou Gratuito para encomendas acima de 100€.
- Encomendas para Açores e Madeira o custo de envio é sob consulta, entrar em contacto através de email, em encomendas acima de 100€ portes de envio são gratuitos.
Os métodos de entrega disponíveis e respetivos prazos podem sofrer alterações dependendo da época do ano. As informações atualizadas sobre prazos e métodos de entrega podem ser consultadas no Cesto de Compras.
Trocas e Devoluções
Estas condições aplicam-se exclusivamente às compras realizadas em www.marmarket.pt.
Direito de Livre Resolução
O cliente dispõe de 14 dias para proceder à devolução ou troca do artigo adquirido, a contar da data de receção, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
Para que a devolução ou troca seja aceite, devem ser cumpridas as seguintes condições:
- Apresentação da fatura de compra;
- O produto deve ser devolvido sem danos exteriores, sem sinais de utilização e na embalagem original;
- O custo dos portes de envio da devolução ou troca é suportado pelo cliente.
Para efetuar uma devolução ou troca, o cliente pode dirigir-se às nossas instalações ou contactar o Apoio ao Cliente por email ou telefone para obter informações detalhadas sobre o processo.
Caso a encomenda apresente problemas na entrega ou defeitos imputáveis à transportadora, é essencial:
Registar qualquer anomalia na guia de transporte no momento da receção (embalagem danificada, volumes em falta, etc.);
Efetuar um registo fotográfico das anomalias;
Contactar-nos imediatamente para reportar o problema.
Reembolsos
Em caso de devolução, o reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias após a comunicação da resolução do contrato e será efetuado através do NIB/IBAN indicado pelo cliente.
A Marmarket reserva-se o direito de reter o reembolso até à receção dos bens devolvidos ou até que o cliente apresente prova do envio dos mesmos.
Cancelamento de Encomendas
Se a encomenda não for paga no prazo de 3 dias, será cancelada automaticamente.
A Marmarket também poderá cancelar unilateralmente uma encomenda caso ocorra um erro de programação, falha no sistema ou qualquer outra ocorrência que afete a validade da transação, conforme estipulado no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e suas alterações subsequentes.
É possível cancelar a sua encomenda antes de esta entrar em processamento.
O processamento das encomendas inicia-se logo após a confirmação do pagamento, com o objetivo de garantir uma entrega rápida.
Após o Processamento
Assim que a encomenda entra em processamento, não será possível efetuar o cancelamento, uma vez que o produto já estará a ser preparado para expedição.
Caso não deseje mais o produto, será necessário aguardar a sua receção e, posteriormente, iniciar o processo de devolução conforme descrito na nossa Política de Trocas e Devoluções.
Como Solicitar o Cancelamento
Caso deseje cancelar a sua encomenda antes do processamento, entre em contacto connosco o mais rapidamente possível através do email geral@marmarket.pt.